Política de Privacidade da Decorezi

A Decorezi (doravante “loja”, “nós” ou “nosso”) valoriza a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019 (Portugal). Esta Política explica que dados recolhemos, como os utilizamos, com quem os partilhamos e quais os seus direitos.

Responsável pelo tratamento dos dados:
Decorezi
E-mail para questões de privacidade: [email protected]

A Decorezi não designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), pelo que qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais deve ser dirigida ao e-mail acima indicado.

1. Que dados pessoais recolhemos?

Quando realiza uma encomenda na nossa loja, ou cria uma conta (opcional), podemos recolher as seguintes informações:

• Nome completo
• Morada de faturação e de entrega
• Número de contribuinte (NIF) – para efeitos de faturação
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Histórico de compras (produtos adquiridos, datas, valores)
• Endereço IP – para efeitos de segurança e análise de tráfego (consulte a nossa Política de Cookies)
• Dados de navegação (cookies) – conforme detalhado na Política de Cookies
• Lista de desejos (wishlist) – se utilizar essa funcionalidade enquanto conta registada

Importante: Os dados de pagamento (número de cartão de crédito, referência MB, dados de conta PayPal, etc.) não são recolhidos nem processados pela Decorezi. São inseridos diretamente numa página segura do nosso parceiro de pagamentos (broker de pagamentos). A Decorezi nunca tem acesso a esses dados.

2. Finalidades e bases legais do tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respetivas bases legais:

3. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

A Decorezi apenas partilha os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários, estritamente necessários para a execução da sua encomenda ou para cumprir obrigações legais:

• Transportadoras – para efeitos de entrega dos produtos adquiridos. As transportadoras específicas serão definidas no momento da expedição, mas todas atuam como subcontratantes (responsáveis pelo tratamento) sob instruções da Decorezi.
• Plataforma de e-mail marketing – partilhamos apenas o seu endereço de e-mail (e, se aplicável, o nome) para o envio da newsletter e, eventualmente, para pedidos de feedback. Os restantes dados (morada, NIF, etc.) nunca são partilhados com estas plataformas.
• Google (Google Analytics) – para análise de tráfego e melhoria do site. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.
• Meta (Facebook Pixel) – para campanhas de publicidade e medição de eficácia. Consulte a nossa Política de Cookies.
• Autoridades fiscais, judiciais ou reguladoras – quando tal seja exigido por lei (ex.: fornecimento de faturas à Autoridade Tributária).

Não vendemos, nem alugamos, nem partilhamos os seus dados com terceiros para fins de marketing não relacionados com a Decorezi.

4. Transferências internacionais de dados

A Decorezi utiliza serviços da Google e da Meta (Facebook) cujos servidores se localizam, em parte, nos Estados Unidos da América. A transferência dos seus dados pessoais (endereço IP, dados de navegação anónimos) para esses países baseia-se nas Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, que garantem um nível de proteção adequado aos dados. Pode solicitar mais informações sobre estas garantias através do e-mail [email protected].

Fora deste contexto, a Decorezi não transfere os seus dados pessoais para países terceiros.

5. Conservação dos dados

A Decorezi conserva os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:

• Dados de faturas e comprovativos de compra – pelo período legalmente exigido em Portugal (em regra, 10 anos para efeitos fiscais).
• Dados da sua conta de cliente – enquanto a conta permanecer ativa. Pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento, sendo os dados apagados ou anonimizados, exceto quando a lei obrigue à sua conservação (ex.: faturas).
• Endereço de e-mail para newsletter – até que revogue o seu consentimento (opt-out).
• Dados de navegação (cookies) – conforme detalhado na Política de Cookies.

Se pretender informação mais específica sobre prazos de conservação para uma determinada categoria de dados, contacte-nos através do e-mail indicado.

6. Formulários existentes no site

A Decorezi disponibiliza os seguintes formulários que implicam a recolha de dados pessoais:

• Formulário de subscrição da newsletter – solicita apenas o seu endereço de e-mail. O consentimento é dado através de um clique de confirmação (double opt-in).
• Criação de conta de cliente – opcional. Para criar uma conta, solicitamos nome, e-mail e uma palavra-passe (armazenada de forma encriptada). A conta permite-lhe guardar moradas, histórico de encomendas e lista de desejos.

Não utilizamos formulários de contacto públicos (caso exista, será tratado com base no consentimento ou interesse legítimo, mediante a mensagem enviada).

7. Decisões automatizadas e criação de perfis (profiling)

A Decorezi não utiliza processos de decisão automatizada (decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou significativos sobre si). Também não realizamos atividades de criação de perfis (profiling) para além da mera segmentação de público para campanhas de marketing genéricas (ex.: envio de newsletter a todos os subscritores).

As recomendações de produtos (“quem viu isto também viu”) baseiam-se em comportamento de navegação agregado e anónimo, não constituindo perfiling nos termos do RGPD.

8. Os seus direitos

Enquanto titular de dados pessoais, tem os seguintes direitos ao abrigo do RGPD:

• Direito de acesso – saber que dados temos sobre si e como são tratados.
• Direito de retificação – corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”) – salvo quando a lei obrigue à conservação (ex.: faturas).
• Direito à limitação do tratamento – suspender o tratamento em certas circunstâncias.
• Direito à portabilidade dos dados – receber os dados que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática.
• Direito de oposição – opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo (ex.: pedidos de feedback).
• Direito de retirar o consentimento – a qualquer momento, nos casos em que o tratamento se baseie no seu consentimento (ex.: newsletter).

Pode exercer estes direitos enviando um e-mail para [email protected], com o assunto “Proteção de Dados” e a indicação clara do direito que pretende exercer. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Av. D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa; Tel: (+351) 213 928 400; e-mail: [email protected].

9. Segurança dos dados

A Decorezi adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação acidental. O nosso site utiliza encriptação SSL (HTTPS) em todas as páginas que envolvem a transmissão de dados pessoais.

Apesar de não recolhermos dados de pagamento, a página de checkout externa do nosso parceiro de pagamentos cumpre as normas PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard).

10. Cookies

A Decorezi utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da loja, melhorar a sua experiência e analisar o tráfego. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies, disponível no rodapé do site.

11. Alterações a esta Política de Privacidade

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Recomendamos que a consulte regularmente. A data da última atualização encontra-se no final deste documento.

12. Contacto

Se tiver dúvidas, sugestões ou pretender exercer os seus direitos, contacte-nos através de:

E-mail: [email protected]

Última atualização: 26/04/2026